APRESENTAÇÃO

O MMA parte da compreensão de que a Sala Verde deve cumprir um papel de dinamizadora de espaços/iniciativas já existentes, numa perspectiva articuladora e integradora. A Sala Verde pode e deve estabelecer parcerias locais e regionais, com autonomia e iniciativa própria, contando com a possibilidade de apoio institucional.

Atualmente, as 640 instituições participantes do Projeto estão distribuídas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As Salas Verdes estão localizadas, em sua maioria, em prefeituras municipais, secretarias de meio ambiente, secretarias de educação, institutos federais e universidades, mas também em Unidades de Conservação (UCs) e organizações não governamentais.

A escala atual do Projeto exige uma estratégia de gestão capilarizada. O MMA, na esfera federal, direciona e coordena as ações em todo o território nacional e conta com o apoio gerencial de Órgãos Seccionais e Locais do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no processo de implementação e acompanhamento das Salas Verdes.

O SISNAMA, instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, tem o MMA como órgão Central. Os Órgãos Seccionais são as entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; os Órgãos Locais têm papel semelhante nas suas respectivas jurisdições.


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